Estado do Mississipi, nos EUA, aprova lei de criminalização do aborto por desmembramento

O governador do Estado do Mississipi, nos Estados Unidos, aprovou uma lei criminalizando o aborto por desmembramento, a qual entrará em vigor a partir do dia 1º de julho. O procedimento brutal que consiste em remover o bebê do útero membro por membro já foi criminalizado em três estados norte-americanos e está em processo de aprovação em outros oito.

Phil Bryant, governador do Mississipi, assinou o Ato de Proteção ao Bebê Não Nascido do Aborto por Desmembramento, tornando-se o quarto estado a aprovar a lei. Em sua conta no Twitter, o governador afirmou estar focado em acabar com o aborto no Estado. “Nós estamos tornando o Mississipi o lugar mais seguro na América para os bebês não nascidos”, declarou ele.

Os primeiros estados a passar a legislação foram o Kansas, Oklahoma e West Virginia. No momento, a lei também passa pelo processo de aprovação na Pensilvânia, Minnesota, Nebraska, Missiouri, Idaho, Louisiana, Rhode Island e Utah.

O aborto por desmembramento, também conhecido como “dilatação e evacuação”, envolve a dilatação do colo do útero da mulher para retirada do bebê. Essa evacuação ocorre por meio da utilização de uma cureta, que irá remover parte por parte do corpo do bebê. Esse procedimento é geralmente feito no segundo trimestre da gravidez.

Durante o caso Stenberg vs Carhart de 2000, o qual envolveu a luta judicial entre a legislação de Nebraska contra o aborto por desmembramento e os médicos que realizavam esse procedimento, o juiz Kennedy reportou que por meio desse tipo de aborto, “muitos fetos morrem assim como uma criança ou um adulto morreria: sangrando até a morte ao passo que cada membro de seu corpo é arrancado. O feto pode ainda estar vivo no começo da operação e pode até sobreviver por mais tempo enquanto tem seus membros arrancados”.

A clínica abortista Planned Parenthood se manisfestou contra a lei, afirmando que tal medida “é um claro ataque à assistência médica da mulher como parte de um plano para banir o aborto em todos os sentidos”.

No entanto, a diretora do Departamento de Legislação Estadual da organização pró-vida National Right to Life, Mary Spaulding Balch, apontou que a criminalização do aborto por desmembramento “tem o potencial de transformar o debate quando as pessoas perceberem que crianças vivas, não nascidas, são mortas ao terem seus membros arrancados parte por parte”. Em adição a isso, a presidente da organização Students for Life do Mississipi, Anja Scheib, afirmou que “o Mississipi tem a oportunidade de liderar a nação em direção ao direito humano básico”.